Alto Alegre,

Política

Loterias

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

O Projeto de Lei 1796/23 regulamenta a função do assessor de apostas em loterias no País. Conforme o

26/07/2023

saúde mental

Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna

O Projeto de Lei 1567/23 institui, em âmbito nacional, o “maio furta-cor” como mês dedicado às ações

26/07/2023

Fundo Nacional

Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios

O Projeto de Lei 870/23 determina ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revisar os

26/07/2023

medida provisória

Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil

Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das a

26/07/2023

26/07/2023

Ministério Público

Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público

25/07/2023

transporte coletivo

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

25/07/2023

Lei Complementar

Deputados aprovaram dez anos de transição para redistribuição de recursos de fundo de municípios

25/07/2023

Saúde Bucal

Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal

25/07/2023

Fundeb

Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores

24/07/2023

Constituição Federal

Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas

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