Alto Alegre,

Política

LEI

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

14/03/2024

Comissão Especial

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o relatóri

14/03/2024

diesel

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nac

14/03/2024

Desenvolvimento Sustentável

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Progra

14/03/2024

14/03/2024

medida provisória

Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas

13/03/2024

Agência Brasileira

Projeto permite contratação da Embratur sem licitação

13/03/2024

Deputados Analisa

Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

13/03/2024

Congresso Nacional

Congresso recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose

13/03/2024

Tribunal Regional

Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos

13/03/2024

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

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