Alto Alegre,

Marcadores :: Aprovou Projeto

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

Aprovou Projeto

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

14/01/2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo

Aprovou Projeto

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo

13/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental

Aprovou Projeto

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental

13/12/2024

Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

18/11/2024

Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

10/10/2024

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

31/08/2024

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

Aprovou Projeto

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

31/08/2024

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

Aprovou Projeto

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

22/08/2024

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

21/08/2024

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

16/08/2024

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

16/08/2024

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Aprovou Projeto

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

13/06/2024