Política
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
13/03/2024
Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas
O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta
12/03/2024
Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade
O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Seg
12/03/2024
Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos
O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federa
12/03/2024
12/03/2024
12/03/2024
12/03/2024
