Política
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais
O Projeto de Lei 586/24 estabelece que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (
19/03/2024
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as
19/03/2024
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
O Projeto de Lei 487/24 estabelece regra para garantir que nome dado a recém-nascido tenha concordân
18/03/2024
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de
18/03/2024
18/03/2024
16/03/2024
15/03/2024
