Geral
Rio: Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos
A 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital determinou que os candidatos ao concurso de form
22/07/2023
Governo estadual encerra Programa Supera RJ
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, encerrou o Programa Supera RJ, cartão de distribuiçã
20/07/2023
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da Repúb
20/07/2023
Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher
O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral
20/07/2023
19/07/2023
19/07/2023
18/07/2023
