Geral
Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF
O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas
26/07/2023
Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro te
26/07/2023
Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação
O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR) das pessoas fí
26/07/2023
Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros
O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido nos b
26/07/2023
25/07/2023
25/07/2023
25/07/2023
