Geral
Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.621/23, que institui a Estraté
17/07/2023
Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar
O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre as benefi
15/07/2023
Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural
O Projeto de Lei 694/23, em tramitação na Câmara, isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebid
15/07/2023
Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência
O Projeto de Lei 1151/23 inclui as crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vitima
15/07/2023
15/07/2023
14/07/2023
