Geral
Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa
Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional derrubou três itens de dois vetos a
13/07/2023
Projeto altera regras para escritura pública de imóveis
O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tribut
13/07/2023
Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ri
13/07/2023
Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30
O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentaçã
13/07/2023
12/07/2023
