Tag: #lei
Política
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas
01 de novembro de 2023
Geral
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional
10 de outubro de 2023
Geral
Deputados podem votar nesta quarta-feira projeto sobre tributação de fundos offshores
04 de outubro de 2023
Política
Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho
29 de setembro de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
28 de setembro de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária
28 de setembro de 2023
Geral
Comissão aprova programa de inserção de reservistas no mercado de trabalho
22 de setembro de 2023
