A Câmara dos Deputados aprovou regras que garantem autonomia às escolas para ajustar seus calendários durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta, que torna facultativo o ajuste de férias, segue para o Senado.
A comissão mista do Congresso vota nesta terça-feira (1º) o parecer sobre a Medida Provisória (MP) que simplifica regras para mototaxistas.
A Câmara dos Deputados aprovou regras para o exercício profissional da psicopedagogia, exigindo formação específica e diploma.
Presidente Lula assina decretos com novas regras para proteger consumidores em grandes eventos. As medidas visam combater o cambismo digital, garantir a meia-entrada e assegurar acesso gratuito à água potável em shows e...
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão com a votação de requerimentos de urgência. Foram aprovados pedidos para projetos de agroecologia e turismo, além de incluir na pauta três medidas provisórias sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), em Fortaleza. Serão 5 vagas para juiz, 31 para analista e 15 para técnico, com custo de R$ 12,3 milhões.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 3169/26, propõe que produtos para bebês, crianças e gestantes informem nos rótulos a presença de desreguladores endócrinos. A medida visa proteger a saúde, com proibição de substâncias restritas após cinco anos.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 3322/26, visa incluir coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa busca ampliar o acesso e a autonomia, combatendo a evasão escolar e doenças.
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação até 2031 do prazo para empresas deduzirem doações a entidades de combate ao câncer e de apoio a pessoas com deficiência no Imposto de Renda. O incentivo fiscal, que terminaria este ano, visa fortalecer o SUS.
São Paulo registrou mais de 4,3 mil acidentes com abelhas e quatro mortes em 2026. Entenda os riscos de múltiplas ferroadas, a importância da prevenção e por que o manejo profissional é crucial para evitar incidentes...
Um projeto de lei em análise na Câmara proíbe o bloqueio remoto de veículos por falta de pagamento de parcelas.
O Sebrae desmistifica a ideia de que a escolha pelo Simples Híbrido é irreversível. Empreendedores podem alterar o regime tributário até duas vezes ao ano, com janelas específicas para opção e cancelamento, e a primeira janela oficial em 2026.