Política
Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes, além da biometria
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que
20/01/2024
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional
O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência
20/01/2024
Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do
20/01/2024
Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetári
20/01/2024
19/01/2024
19/01/2024
19/01/2024
19/01/2024
