Política
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa
19/01/2024
Proposta institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
O Projeto de Lei 2525/23 institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. Apresentada pela
19/01/2024
Comissão aprova projeto que isenta os municípios do IPI sobre carros de polícia e ambulâncias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4925/23
19/01/2024
Comissão de Saúde aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Doenç
18/01/2024
18/01/2024
