Política
Projeto atribui a psicólogo a responsabilidade por prescrever terapias usadas no tratamento do autismo
O Projeto de Lei 3905/23 determina que é atribuição privativa do psicólogo a prescrição de terapias
24/01/2024
Projeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo
O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dar mais cla
23/01/2024
Congresso Nacional tem 27 vetos presidenciais na fila de votação
Os vetos do então presidente da República Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado
23/01/2024
Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates
O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), inclui a proibição de o ag
23/01/2024
