Política
Projeto cria programa de combate à violência e ao assédio contra mulheres em pontos de ônibus
O Projeto de Lei 3673/23 cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido, para combater casos de assédio,
29/01/2024
Projeto inclui modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
O Projeto de Lei 4319/23 inclui os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio, do Mini
29/01/2024
Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação
O Projeto de Lei 2548/23 assegura a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veí
29/01/2024
Projeto isenta de imposto fazenda que foi alvo de roubo ou invasão
O Projeto de Lei 2587/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel que
29/01/2024
27/01/2024
27/01/2024
