Política
Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas
O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fund
12/02/2024
Proposta quer fortalecer exportação de cavalos da raça mangalarga
O Projeto de Lei 6029/23 busca promover a internacionalização dos cavalos da raça mangalarga marchad
09/02/2024
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais
O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para questões tributárias e que envolvam o Fu
09/02/2024
Projeto prevê mais transparência na divulgação de notas fiscais de órgãos públicos
O Projeto de Lei 5773/23 prevê que a base nacional de notas fiscais eletrônicas contenha as notas fi
09/02/2024
09/02/2024
