Política
Proposta cria programa para incentivar pesquisa agropecuária
O Projeto de Lei 5892/23 cria programa de incentivo à pesquisa agropecuária. O texto, em análise na
16/02/2024
Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial
O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar intelig
16/02/2024
Projeto torna ato de improbidade autorizar salário acima do teto constitucional
O Projeto de Lei 6194/23 torna ato de improbidade administrativa, sujeita a sanção administrativa, o
16/02/2024
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar
O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em
16/02/2024
15/02/2024
