Política
Projeto cria jornada extraordinária para guardas municipais
O Projeto de Lei 3730/23 cria jornada extraordinária de trabalho e a respectiva diária especial para
08/02/2024
Projeto estabelece critério para tributação de empresas de formatura
O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizado
08/02/2024
Projeto permite que rodeios e vaquejadas recebam recursos da Lei Rouanet
O Projeto de Lei 4039/23 inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como benefic
08/02/2024
Projeto garante direito de cancelar ou remarcar passagens aéreas em caso de morte de parente próximo
O Projeto de Lei 4346/23 proíbe companhias aéreas que operam no território nacional de cobrarem pelo
08/02/2024
07/02/2024
07/02/2024
07/02/2024
