Política
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência
O Projeto de Lei 6142/23 cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego, por meio da reserva de 10%
28/02/2024
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1269/22, que determi
28/02/2024
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
O Projeto de Lei 3602/23 obriga escolas de todo o País a substituírem os sinais sonoros usados para
28/02/2024
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental
O Projeto de Lei 5020/23 estabelece que a prática do pousio (período de “descanso” do solo entre dua
27/02/2024
27/02/2024
27/02/2024
27/02/2024
