Política
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades
O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a
24/02/2024
Projeto reconhece infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart como crítica
O Projeto de Lei 6144/23 reconhece a infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart (BR-153), que
24/02/2024
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados
O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na a
24/02/2024
Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Famíliac
O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão, no Programa Bolsa
24/02/2024
23/02/2024
23/02/2024
23/02/2024
