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Entidades médicas, lideradas pela Abramet, criticam a Medida Provisória 1.327/2025, que propõe a renovação automática da CNH sem exame de aptidão. Alertam para o risco de aumento de mortes no trânsito, pois condições de saúde impactam a segurança ao volante e não são detectadas por fiscalização.
O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de adesão voluntária à Prova Nacional Docente (PND) para redes públicas de ensino interessadas na edição de 2026. Governos estaduais e municipais podem aderir via Simec. O Inep divulgou o calendário geral, com a prova marcada para 20 de setembro.
Mostra "Onde me encontro" em Porto Velho destaca a expressão artística de mulheres autistas. A iniciativa da Sesau, com oficinas de auto pintura, busca dar visibilidade e fortalecer a inclusão social e cultural desse público, com apoio do governador Marcos Rocha e da idealizadora Silvia Feliciano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, reúne direitos e responsabilidades para pacientes em serviços de saúde públicos e privados.
A Polícia Civil de Rondônia (PCRO) realizou oficinas com a Setic para elaborar seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), visando modernizar a segurança pública. Governador Marcos Rocha e diretores destacam a importância do planejamento para investimentos eficientes e serviços mais eficazes.
Rondônia intensifica as ações de vigilância em saúde durante abril, com foco na prevenção e cuidado da população. A Agevisa/RO mobiliza equipes nos 52 municípios, destacando o Dia Mundial da Saúde (7) e o Dia Mundial de Combate ao Câncer (8) para ampliar o acesso à informação e serviços.
A Lei 15.379/26, sancionada por Lula, inclui a imunoterapia nos tratamentos de câncer do SUS quando mais eficaz ou segura. Publicada no Diário Oficial da União, a norma visa ampliar o acesso a essa terapia, hoje restrita à rede privada, modificando a Lei Orgânica da Saúde.
O Ministério da Saúde avança na qualificação de profissionais para ampliar a oferta do Implanon, implante contraceptivo de etonogestrel, no SUS. A iniciativa visa capacitar 11 mil médicos e enfermeiros, focando em municípios menores, para expandir o acesso ao método de longa duração.
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe um prazo de 30 dias para a análise de pedidos de isenção do IRPF para aposentados e pensionistas com doenças graves. A medida visa proteger contribuintes vulneráveis e agilizar a concessão do benefício.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 541/26, propõe que trabalhadores possam se ausentar do serviço por até três dias anuais, sem desconto no salário, para acompanhar pessoas idosas ou com deficiência em consultas médicas ou odontológicas. A medida também amplia o prazo para filhos de até seis anos.
O Governo de Rondônia mobilizou equipes do DER-RO para restabelecer o tráfego na RO-490, em Alto Alegre dos Parecis, após a ponte sobre o Rio Colorado ceder devido às fortes chuvas e acúmulo de madeira. Rotas alternativas foram indicadas para os condutores.
PF e Anvisa deflagraram a Operação Heavy Pen para combater a venda ilegal de medicamentos para emagrecimento. A ação visa reprimir a entrada irregular, produção clandestina e falsificação de produtos como semaglutida e tirzepatida em 11 estados, com apreensões em alta.