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A Unifesp inaugurou em abril o Laboratório Interdisciplinar de Multiômica Espacial, um centro público pioneiro no diagnóstico molecular de câncer no Brasil. Com tecnologia avançada e investimento da Fapesp, o laboratório visa aprimorar tratamentos e pesquisas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda judicial da propriedade rural pelo arrendador encerra o contrato de arrendamento, impedindo o arrendatário de permanecer no imóvel. A ministra Nancy Andrighi explicou que a sub-rogação do novo proprietário não se aplica nesses casos, distinguindo-os da alienação ou ônus real, e que a perda do imóvel é uma das causas de extinção contratual.
Um relatório do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aponta a urgência de mais estudos sobre a saúde mental de jornalistas. Dados do TST revelam aumento de 68% em afastamentos por transtornos mentais. Longas jornadas e temas trágicos são citados como problemas.
O Projeto de Lei 225/26, em análise na Câmara, propõe a Política Nacional de Despoluição Sonora para monitorar e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurais. A iniciativa, da deputada Tabata Amaral, visa proteger a saúde pública e o direito a um ambiente equilibrado, estabelecendo limites de ruído e exigindo estudos de impacto acústico para empreendimentos.
A Anvisa anunciou novas medidas para intensificar a fiscalização de canetas emagrecedoras manipuladas, como semaglutida e tirzepatida. A agência identificou irregularidades na importação de insumos e na manipulação, além de um aumento nos relatos de eventos adversos e uso off-label. O plano estratégico visa garantir a segurança e eficácia dos produtos, protegendo a saúde pública.
O Projeto de Lei 225/26, em análise na Câmara, visa criar a Política Nacional de Despoluição Sonora para monitorar, mapear e reduzir ruídos urbanos e rurais. A proposta, da deputada Tabata Amaral, reconhece a qualidade sonora como direito e estabelece limites para proteger a saúde pública.
Candidatos ao Enem 2026 podem solicitar a isenção da taxa de inscrição entre 13 e 24 de abril. O prazo também vale para justificar ausência na edição anterior. O Inep divulgará os resultados em 8 de maio, com período para recursos de 11 a 15 de maio.
O Ministério da Educação (MEC) lançou o aplicativo MEC Livros, com acesso gratuito a quase oito mil obras literárias. O presidente Lula destacou a iniciativa, que visa fortalecer a leitura. Em breve, o MEC também lançará o MEC Idiomas, com 800 aulas de inglês e espanhol.
O sistema de emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para produtores rurais foi atualizado para incluir campos da reforma tributária, como IBS e CBS. A Sefin implementou novos códigos de Situação Tributária (CST) e classificações específicas (cClassTrib) para simplificar e agilizar o preenchimento fiscal, visando maior segurança e conformidade.
O Governo de Rondônia promove, entre 6 e 11 de abril de 2026, uma ação de regularização fundiária nos bairros Cohab I, II e III, em Porto Velho. A iniciativa, coordenada pela Sepat, visa garantir segurança jurídica e moradia legalizada, com atendimentos na Escola Jorge Vicente Salazar dos Santos.
O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) restabeleceu o tráfego na RO-455, que liga ao distrito de Oriente Novo, em Machadinho d’Oeste. A via, afetada pelo período chuvoso, teve a circulação normalizada após a instalação de um tubo ármico de 2 metros de diâmetro, concluída no domingo (5).
O governo de Rondônia promoveu um treinamento de defesa pessoal para 10 servidoras da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) em Porto Velho, no dia 27 de março. A capacitação focou no preparo físico e emocional, e na segurança das participantes com técnicas de autodefesa e prevenção de riscos.