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Um médico e uma enfermeira foram presos em flagrante no Rio de Janeiro, durante a Operação Monjauro, por venda irregular de canetas emagrecedoras e outros medicamentos proibidos. A Decon apreendeu os produtos e autuou os profissionais por crimes contra a ordem tributária e relação de consumo.
Cerca de 280 alunos da Escola Hélio Neves Botelho, em Porto Velho, participaram de uma palestra educativa do Detran-RO sobre segurança no trânsito. A iniciativa, que faz parte da campanha ‘Sua Vida Vale Mais’, focou em pedestres e ciclistas, visando reduzir acidentes na região.
Rondônia realizou o Dia “D” da Busca Ativa Escolar para combater a evasão e exclusão de estudantes de 4 a 17 anos. A mobilização estadual, em parceria com municípios e órgãos como MPRO e TCE-RO, visa garantir o acesso e a permanência na escola, já mostrando resultados positivos na redução do abandono escolar.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que reformula as regras do seguro-defeso. A MP visa combater fraudes com novas exigências de cadastro e identificação, como biometria e CadÚnico, e estende prazos para relatórios. O texto também altera critérios de Previdência, amplia acesso ao Pronaf e aumenta sanções para fraudadores. A proposta segue para o Senado.
A Quinta Turma do STJ decidiu que relatórios de IA generativa não podem ser usados como prova em processos criminais. A decisão, inédita, trancou uma ação penal por injúria racial após a perícia oficial e um relatório de IA apresentarem conclusões opostas sobre um áudio.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que reformula as regras do seguro-defeso para combater fraudes e facilitar o acesso de pescadores artesanais. A MP estabelece novas condições de cadastro, prorroga prazos para relatórios e flexibiliza exigências previdenciárias, além de aumentar as penalidades para fraudadores. A medida segue para o Senado.
Deputados e especialistas expressam preocupação com a falta de implementação da Lei 13.819/19, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O debate na Câmara dos Deputados revelou desafios na aplicação da norma e a necessidade de ações mais efetivas para conter o aumento dos casos.
O Ministério da Saúde inaugurou o Memorial da Pandemia no Rio de Janeiro, homenageando mais de 700 mil vítimas da covid-19. O evento também marcou o lançamento do Memorial Digital e do Guia Nacional de Manejo Pós-Covid, reforçando a memória e a ciência.
O governador Marcos Rocha visitou o Ipem/RO em Porto Velho para fortalecer a atuação do instituto e destacar investimentos em modernização e eficiência. A iniciativa visa aprimorar a proteção ao consumidor e a qualidade dos serviços, com foco na fiscalização de produtos e medições em Rondônia.
Uma professora foi ferida ao impedir um ataque em uma escola de Suzano (SP) nesta terça-feira (7). Um jovem de 18 anos invadiu a unidade, mas foi contido rapidamente. A docente sofreu ferimentos na mão e está estável. As motivações do agressor são desconhecidas.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a retomada das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para reduzir a dependência externa do SUS. Especialistas e autoridades discutiram o fortalecimento da produção nacional de medicamentos e vacinas, com foco em soberania e acesso à saúde.
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito de trabalhadores CLT a até três dias de folga anuais, sem desconto salarial, para exames preventivos de câncer e HPV. Empresas agora são obrigadas a divulgar essa informação e dados sobre vacinação e diagnóstico.