Política
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa
16/10/2024
Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados r
16/10/2024
Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação
O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil públic
16/10/2024
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência com foco na COP29
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (15) uma audi
15/10/2024
15/10/2024
15/10/2024
