Alto Alegre,

Política

Veículos Automotores

Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Au

14/10/2024

Assistência Social

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

Foi sancionada nesta quinta-feira (10), com quatorze vetos, a lei que cria o programa Acredita no Pr

11/10/2024

LEI

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

O Projeto de Lei 2096/24 estabelece que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na f

11/10/2024

Obriga Colaboradores

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

O Projeto de Lei 2704/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), obriga colaboradores eventuais a elabor

11/10/2024