Política
Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de con
20/01/2025
Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da
20/01/2025
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio criminoso atingi
17/01/2025
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025, que tem o obj
17/01/2025
16/01/2025
