Alto Alegre,

Política

Desastres Naturais

Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres

Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres na

16/01/2025

Violência Sexual

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei 2428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos que atendem

16/01/2025

Código Florestal

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas

O Projeto de Lei 3339/24 altera a Lei dos Crimes Ambientais e o Código Florestal para aumentar penas

16/01/2025

Aptidão Física

Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público

O Projeto de Lei 3221/24 permite a remarcação do teste de aptidão física de candidatas grávidas em c

16/01/2025

16/01/2025

Saúde

Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS

14/01/2025

Reintegração Social

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura

14/01/2025

Congresso Nacional

Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika

14/01/2025

Educação Especial

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

14/01/2025

violência Doméstica

Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado

14/01/2025

Arranjos Florais

Lei cria Dia Nacional da Ikebana

Outras categorias