Alto Alegre,

Política

Lei Orgânica

Proposta vincula repasse de verbas da Saúde ao número de antendimentos, não à população

O Projeto de Lei 672/23 determina que pelo menos 50% dos repasses federais ao sistema público de saú

04/07/2023

Direitos Humanos

Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista

A revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), prevista para ocorrer dez anos após sua criação, deve eng

03/07/2023

habilitação

Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH

O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

03/07/2023

Senado Federal

Conselho debate violência contra profissionais de comunicação

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira

03/07/2023