Alto Alegre,

Política

medida provisória

Medida provisória destina recursos para atingidos pelos temporais no RS

A Medida Provisória (MP) 1193/23 abre crédito extraordinário de R$ 195 milhões no Orçamento deste an

11/11/2023

Vítima

Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher

O Projeto de Lei 3112/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar que a audiência de retratação no

11/11/2023

Licenciamento Ambiental

Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental

O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto amb

11/11/2023

Torna Obrigatória

Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia

O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasi

11/11/2023