Alto Alegre,

Política

Aeronaves Militares

Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroporto

O Projeto de Lei 1958/23 isenta os passageiros e as aeronaves militares e civis da administração est

16/11/2023

Aposentadoria Especial

Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde

O Projeto de Lei 2473/23 assegura a professores readaptados os mesmos direitos previstos em planos d

16/11/2023

Ministério Público

Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista

O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos casos de

16/11/2023

Dispensa Portadores

Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal

O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal

16/11/2023

16/11/2023

Programas Governamentais

Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas

16/11/2023

Atividades Esportivas

Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais

13/11/2023

Ensino Médio

Projeto obriga governos a fornecerem material escolar para alunos da educação básica

13/11/2023

Construção Civil

Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil

13/11/2023

Aborto Provocado

Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez

13/11/2023

Segurança Pública

Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez

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