Geral
Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros
O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido nos b
26/07/2023
Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas
O Projeto de Lei 927/23 cria o Programa Nacional de Socorro Emergencial a Empreendedores Atingidos p
26/07/2023
Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar
O Projeto de Lei 1761/23 define como atividade rural para fins de cobrança do Imposto de Renda (IR)
25/07/2023
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos
O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por funcionário
25/07/2023
25/07/2023
25/07/2023
