Geral
Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos
O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na
28/07/2023
Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda
O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo de disponibiliza
28/07/2023
Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027
O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos par
28/07/2023
Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
O Projeto de Lei 1241/23 altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
28/07/2023
27/07/2023
