Geral
Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta
01/08/2023
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar
O Projeto de Lei 1193/23 modifica o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para diferenciar, no
31/07/2023
Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes
O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as a
31/07/2023
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa falecida constante em bancos de
31/07/2023
31/07/2023
29/07/2023
29/07/2023
