Tag: #proposta
Política
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético
15 de outubro de 2024
Política
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
03 de setembro de 2024
Política
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
11 de março de 2024
Política
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
02 de fevereiro de 2024
Geral
Projeto garante a indígenas o direito de dar nome às escolas que atuem em seu território
11 de agosto de 2023
Política
Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de até 40 anos em hospital psiquiátrico
05 de julho de 2023
Política
Comissão aprova obrigação de hospitais públicos comunicarem à polícia casos de vítimas de arma de fogo
23 de junho de 2023
Política
Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição
22 de junho de 2023