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A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

O Projeto de Lei 2099/26 proíbe interferências políticas na escolha de dirigentes e na gestão do patrimônio de universidades estaduais e municipais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, do Senado, que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui a patente de...

Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado...

Os deputados reúnem-se na manhã desta quinta-feira (3) tendo ainda na pauta a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como MP da “taxa das blusinhas” (MP 1357/26).

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 6.531/2025, que estabelece procedimentos e prazos para a regularização ambiental de propriedades rurais.

Divulgação/Palácio Piratini Lixeiras de coleta seletiva O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial.

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou a redução, de 30 para 25 anos, do tempo de exercício de atividade de natureza militar na transferência para a...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Cultura para o decênio .