Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade de rastreamento via GPS em veículos de transporte escolar para ampliar a segurança dos estudantes.
O Projeto de Lei 3398/26 propõe a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares de escolas públicas para fortalecer o suporte psicossocial e o processo de aprendizagem dos estudantes.
O Projeto de Lei 1474/26, em análise na Câmara dos Deputados, visa proibir a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming, impedindo publicidade antes, durante ou depois da reprodução de conteúdos.
O Projeto de Lei 3089/26 propõe o Programa de Cuidados na Família Extensa, oferecendo apoio financeiro e técnico a parentes que acolherem crianças e adolescentes afastados de seus pais biológicos.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que o desempenho profissional e a renda de ex-alunos sejam critérios obrigatórios na avaliação das instituições de ensino superior no Brasil.
O Projeto de Lei 1724/26 institui a Política Nacional de Prevenção de Atropelamento de Fauna em Rodovias, com o objetivo de reduzir acidentes envolvendo animais silvestres e domésticos, preservar a biodiversidade e aumentar a segurança nas estradas federais e estaduais.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe isenção de IPI na compra de veículos utilitários novos por feirantes, visando fortalecer a logística de distribuição de produtos essenciais.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional de incentivo às feiras livres, visando fortalecer a agricultura familiar e reduzir custos para pequenos produtores.
O Projeto de Lei 3153/26 propõe a criação do Sisorf, um sistema nacional para mapear e integrar políticas de proteção a crianças e adolescentes que perderam os pais, visando agilizar o atendimento estatal.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria um programa de atenção integral a pessoas com epilepsia. A proposta, que visa melhorar o diagnóstico e o tratamento pelo SUS, segue agora para análise do Senado.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que o salário de Jovem Aprendiz não seja contabilizado no cálculo de renda familiar para o recebimento do Bolsa Família.
O Projeto de Lei 2507/26, "Brasil Que Revela", busca identificar e desenvolver talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis do país. A proposta do deputado Duda Ramos (Pode-RR) prioriza regiões com baixo IDH, oferecendo peneiras e acompanhamento.