O Projeto de Lei 3398/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa incluir profissionais de psicopedagogia nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial da rede pública de ensino básico. A medida busca ampliar o suporte já oferecido por psicólogos e assistentes sociais, focando na melhoria do processo de ensino-aprendizagem e na mediação de relações dentro das comunidades escolares.
A proposta, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), prevê que esses profissionais atuem também na mediação de terapias coletivas e individuais. O texto propõe ainda uma alteração na Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, visando fortalecer a articulação entre os setores de educação, saúde e assistência social.
Atuação profissional
Segundo a parlamentar, a presença do psicopedagogo é fundamental para complementar o trabalho psicológico, auxiliando professores e famílias na identificação precoce de dificuldades de aprendizagem que demandam atenção individualizada.
Próximos passos
A matéria tramita em caráter conclusivo e será submetida à análise das comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta entre em vigor, é necessária a aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.