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Tag: #oab-rondonia

OAB Rondônia comunica à Polícia Civil possível exercício ilegal da advocacia em Vilhena
Destaque

OAB Rondônia comunica à Polícia Civil possível exercício ilegal da advocacia em Vilhena

A OAB Rondônia acionou a Polícia Civil de Vilhena para investigar um corretor de imóveis suspeito de exercício ilegal da advocacia. O profissional estaria divulgando serviços jurídicos em outdoors, atividades privativas de advogados. A entidade destaca o risco social e a tentativa prévia de solução extrajudicial, que foi recusada pelo notificado.

08 de julho de 2026
Comissão da OAB Rondônia defende a positivação dos direitos LGBTQIA+ para assegurar estabilidade jurídica
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Comissão da OAB Rondônia defende a positivação dos direitos LGBTQIA+ para assegurar estabilidade jurídica

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Rondônia defende a formalização legislativa dos direitos LGBTQIA+ no Brasil. A iniciativa busca garantir segurança jurídica para conquistas obtidas via judiciário, que estão vulneráveis a mudanças de interpretação, reforçando a necessidade de leis federais para combater discriminações e proteger a dignidade humana.

23 de junho de 2026
OAB Rondônia realiza audiência pública e leva propostas para o debate nacional sobre a reforma do Judiciário
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OAB Rondônia realiza audiência pública e leva propostas para o debate nacional sobre a reforma do Judiciário

A OAB Rondônia promoveu uma audiência pública em Porto Velho como parte da Mobilização Nacional pela Reforma do Judiciário. O evento reuniu advogados, autoridades e a sociedade para debater propostas que visam aprimorar a eficiência, transparência e proximidade da Justiça com o cidadão, culminando na apresentação da "Carta Aberta à Sociedade Rondoniense".

19 de junho de 2026