A OAB Rondônia participará do 1º Congresso Internacional de Políticas Públicas da Amazônia, que ocorrerá em novembro com foco no desenvolvimento regional e na integração entre Direito e academia.
A OAB Rondônia finalizou um ciclo de audiências públicas pelo interior do estado para coletar sugestões e atualizar a Tabela de Honorários Advocatícios, visando uma remuneração mais justa para a classe.
A OAB Rondônia concluiu que não houve violação de prerrogativas após apurar restrição ao uso de celulares na galeria de um Tribunal do Júri, classificando a medida como uma ação de segurança excepcional.
A OAB de Rondônia arquivou representação contra um advogado que moveu 83 ações contra empresa pública, reafirmando que o volume de processos, por si só, não configura infração ética ou litigância de má-fé.
A OAB de Rondônia entregou à 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho a lista de cidadãos indicados para compor o corpo de jurados, reforçando o compromisso com a participação democrática no Judiciário.
O Conselho Seccional da OAB Rondônia debate a criação de um protocolo de qualificação técnica para preparar advogados frente às novas exigências de admissibilidade do STJ.
A OAB Rondônia reestruturou sua comissão de coaching jurídico, que agora passa a se chamar Comissão de Gestão de Carreira e Inteligência Emocional, focando em suporte prático e saúde mental para advogados.
A OAB Rondônia promove audiências públicas em diversas subseções do estado para revisar e atualizar a Tabela de Honorários Advocatícios, buscando uma remuneração justa e alinhada à realidade da classe.
A OAB Rondônia reuniu-se com o TJRO, Polícia Civil e Ministério Público para buscar soluções que garantam o acesso de advogados a inquéritos sob sigilo, equilibrando proteção de dados e direito à defesa.
A OAB Rondônia realizou a cerimônia do II Prêmio OAB RO de Jornalismo em Porto Velho, reconhecendo profissionais e acadêmicos que destacaram a importância da advocacia e da defesa da democracia no estado.
A OAB Rondônia solicita que o nome do advogado Abílio Nascimento, pioneiro e fundador da seccional, seja preservado na nova sede do Tribunal do Júri em Porto Velho como forma de homenagear seu legado.
No debate apresentado por Inácio Rocha, convidados explicaram que o licenciamento depende de informações corretas e de acompanhamento após a autorização da atividade. Casos relatados pela Sedam ilustraram como falhas de projeto e operação podem atingir cursos d’água e levar à interrupção de empreendimentos.