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Tag: #municipios

Reforma Tributária será o tema central do 3º Encontro de Prefeitos(as), Secretários(as) e Vereadores(as) de Rondônia
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Reforma Tributária será o tema central do 3º Encontro de Prefeitos(as), Secretários(as) e Vereadores(as) de Rondônia

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) realizará nos dias 17 e 18 de novembro, em Porto Velho, o 3º Encontro de Prefeitos(as), Secretários(as) e Vereadores(as) de Rondônia. Com o tema "Reforma Tributária – O futuro financeiro dos municípios de Rondônia", o evento vai reunir gestores dos 52 municípios do Estado, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, órgãos de controle, instituições públicas e financeiras, entidades municipalistas e especialistas para discutir como as prefeituras podem se preparar para a nova realidade tributária do país.

14 de outubro de 2026
A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos
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A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importantes entendimentos sobre a fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios. Decisões recentes reforçam o poder do Ibama, a necessidade de ampla defesa em medidas cautelares, a apreensão de maquinário em crimes ambientais e a responsabilidade municipal, além de esclarecer a solidariedade da administração pública em danos ambientais.

27 de setembro de 2026
PND 2026 tem adesão de 2.007 municípios e 23 estados
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PND 2026 tem adesão de 2.007 municípios e 23 estados

A edição deste ano da Prova Nacional Docente (PND) tem a adesão de 23 secretarias estaduais de educação e de 2.007 municípios, o que corresponde, respectivamente a 85,19% das 27 unidades da federação e 36,03% entre os 5.571 municípios brasileiros. A adesão das redes municipais, em 2026, representa um crescimento percentual de 33,09% em relação à adesão de 1.508 municípios, em 2025.

17 de setembro de 2026