Tag: #lei

Lei que amplia prevenção de câncer em mulheres pelo SUS é sancionada

Geral

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12 de maio de 2022

Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

Política

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12 de maio de 2022

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

Política

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11 de maio de 2022

Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Política

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05 de maio de 2022

Ministra garante carteira do autista "em poucos dias" a todo país

Política

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12 de abril de 2022

Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica

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07 de abril de 2022

Restrições ditadas por convênios afetam autonomia médica, diz pesquisa

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31 de março de 2022

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Política

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24 de março de 2022

CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal

Geral

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14 de março de 2022

Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços

Política

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11 de março de 2022

Senado aprova vários projetos voltados para mulheres

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09 de março de 2022

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

Política

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04 de março de 2022