Tag: #lei
Política
Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência
04 de julho de 2023
Política
Proposta vincula repasse de verbas da Saúde ao número de antendimentos, não à população
04 de julho de 2023
Política
Cancelado debate sobre prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer
21 de junho de 2023
Política
Comissão de Meio Ambiente debate projetos que proíbem o abate de jumentos no Brasil
12 de junho de 2023
Agronegócio
CCJ aprova projeto que cria programa de amparo a idosos e pessoas com deficiência sem autonomia
07 de junho de 2023
