Tag: #congresso-nacional

Líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, passou mal em reunião de líderes, resultando na suspensão de votações importantes.

Pediatras se opõem à PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal, citando baixa participação de adolescentes em crimes graves e falta de evidências de redução da criminalidade.

O governo federal solicitará a Davi Alcolumbre a instalação da comissão mista para analisar a MP “da taxa das blusinhas”, que zerou o Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50.

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados discute a classificação do PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas pelos EUA.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros.

A nova Lei do Frete, sancionada esta semana, torna permanentes medidas de fiscalização do transporte rodoviário de cargas, incluindo a obrigatoriedade do Ciot.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para votar. As MPs abrangem renegociação de dívidas (Desenrola, Fies), subsídios para combustíveis, apoio ao transporte, ressarcimento de...

Congresso Nacional se prepara para votar a LDO e LOA de 2027. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, guia essencial, ainda não foi aprovada, criando desafios.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos após recesso, com foco em duas semanas de "esforço concentrado" devido ao período eleitoral.

Novas leis e projetos no Congresso Nacional impulsionam a comercialização de alimentos artesanais de pequenos produtores rurais.

A Lei 15.474/26 autoriza a venda de spray de pimenta para mulheres maiores de 18 anos em todo o Brasil, visando à defesa pessoal.

O Congresso Nacional analisa a MP 1380/26, que destina R$ 3,33 bilhões para subsidiar a produção e importação de combustíveis.