Tag: #camara-dos-deputados

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca anular multas de radares de velocidade ocultos ou sem sinalização.

O Projeto de Lei 1416/26 cria o PRO-Imes, programa de apoio a instituições municipais de ensino superior com bolsas para estudantes de graduação e pesquisa.

O Projeto de Lei 2670/26 visa combater o tráfico internacional e maus-tratos de animais silvestres. A proposta prevê apreensão imediata, bloqueio de bens e multas de até R$ 50 milhões, além de punições criminais e uso...

Projeto de Lei na Câmara propõe marco legal para enfrentar eventos climáticos extremos do El Niño. Permite reconhecimento de emergência/calamidade, flexibiliza regras fiscais e detalha ações da União, proteção...

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a misoginia em escolas e universidades.

Um Projeto de Lei obriga a administração pública a divulgar dados sobre a ocupação de cargos por gênero, visando identificar assimetrias e a falta de oportunidades para mulheres em posições de liderança.

Projeto de Lei 2117/26 propõe banheiros de uso neutro obrigatórios em locais públicos e privados com alta circulação. As instalações serão individuais e sem restrição de gênero, complementando os sanitários tradicionais.

A comissão da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni, sobre a política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate as contribuições do setor de remessas expressas para o desenvolvimento econômico, integração logística e modernização da infraestrutura de transporte nas...

A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado para votar medidas provisórias e projetos urgentes antes das eleições.

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que companhias aéreas ofereçam desconto mínimo de 50% em passagens para casos de emergências familiares, como falecimento ou internação grave.

Projeto de Lei 2290/26 propõe incluir quadriciclos como itens financiáveis pelo Pronaf para agricultores familiares.