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A sessão do Plenário da Câmara foi cancelada nesta terça (11) após o deputado Pedro Uczai (PT-SC) desmaiar durante reunião de líderes.

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a suspensão automática do registro profissional de condenados por violência contra a mulher, medida que vigoraria até o cumprimento da pena.

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados busca garantir o fornecimento contínuo de soros contra picadas de animais peçonhentos em hospitais e postos de saúde. O PL 2718/26, de autoria do deputado Juninho do Pneu, visa combater a escassez e a má distribuição, especialmente em áreas vulneráveis, onde a demora no tratamento pode ser fatal.

Médicos, pacientes e parlamentares defendem a criação de uma política nacional de assistência à endometriose na Câmara dos Deputados. A doença crônica, que afeta milhões de mulheres e é de difícil diagnóstico, foi tema de debate para acelerar tratamentos e unificar protocolos no SUS, com foco na aprovação de projetos de lei.

Projeto de Lei 2759/26 permite o bloqueio imediato de bens de motoristas embriagados que causarem acidentes com vítimas.

A Câmara dos Deputados instala comissão especial para debater a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta (PEC 32/15) já teve admissibilidade aprovada e agora segue para análise do colegiado.

O Projeto de Lei 2480/26, denominado Campos da Copa, institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro.

Líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, passou mal em reunião de líderes, resultando na suspensão de votações importantes.

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, intensifica o combate às bets ilegais, bloqueando mais de 60 mil sites.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas ao desenvolvimento econômico, integração logística e comércio exterior...

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta (12) para debater a misoginia em escolas e universidades.

Um projeto de lei (PL 2476/26) propõe destinar 50% da arrecadação federal das apostas esportivas ("bets") para Santas Casas e hospitais filantrópicos. A medida visa garantir financiamento estável a essas instituições, que enfrentam um endividamento superior a R$ 20 bilhões.