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Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência

Aprovou Projeto

Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência

20/03/2025

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

Aprovou Projeto

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14/01/2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo

Aprovou Projeto

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13/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental

Aprovou Projeto

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13/12/2024

Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

Aprovou Projeto

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18/11/2024

Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Aprovou Projeto

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10/10/2024

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Aprovou Projeto

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31/08/2024

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

Aprovou Projeto

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31/08/2024

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

Aprovou Projeto

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22/08/2024

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

Aprovou Projeto

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21/08/2024

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

Aprovou Projeto

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16/08/2024

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Aprovou Projeto

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16/08/2024