O governo de Rondônia avança na implementação da Justiça Restaurativa no sistema prisional do estado. Entre os dias 31 de março e 4 de abril, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), foi realizado um curso de formação para servidores da Secretaria, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O curso teve como foco a aplicação da Justiça Restaurativa como ferramenta para promover a reintegração social de pessoas privadas de liberdade.

A capacitação é resultado de um acordo de cooperação interinstitucional entre a Sejus, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO) e a Emeron. O projeto, denominado “Construindo Pontes: A Justiça Restaurativa na Interface com a Justiça Criminal”, visa a implementação da Justiça Restaurativa no sistema prisional de Rondônia. O curso foi ministrado pelo professor Luís Bravo de Barros, uma referência nacional na área, e abordou práticas restaurativas aplicáveis ao contexto criminal.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a formação representa um avanço significativo para promover a transformação do sistema prisional no estado. “A Justiça Restaurativa é uma alternativa eficaz para criar um ambiente de resolução pacífica de conflitos. Além de oferecer aos servidores ferramentas para promover um ambiente mais saudável e propício à ressocialização, ela impactará diretamente na redução da reincidência criminal e na reconstrução do tecido social”, salientou.

IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

O curso, que integra o acordo de cooperação, é apenas o primeiro passo de uma série de ações que visam consolidar a Justiça Restaurativa no estado. A longo prazo, a metodologia busca transformar o sistema prisional, oferecendo novas perspectivas tanto para os internos quanto para os profissionais que atuam no setor. O objetivo do curso não é apenas o aprimoramento dos profissionais, mas também o fortalecimento de uma nova abordagem no tratamento das pessoas privadas de liberdade, com foco na construção de um ambiente de justiça e reparação.

Durante a formação, foram abordados temas como práticas restaurativas, resolução de conflitos e o papel dos servidores na aplicação dessa metodologia. O curso capacitou os participantes a lidarem de forma mais eficiente com as situações de tensão que podem surgir no cotidiano prisional.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou a importância da parceria entre as instituições envolvidas e o impacto positivo que a iniciativa terá para a sociedade. “O curso de formação para os servidores da Sejus é uma das várias ações que estamos implementando para transformar o sistema prisional em Rondônia. Ele também auxilia nossos servidores no desenvolvimento de habilidades de mediação e resolução de conflitos.”