Alto Alegre,

Marcadores :: Lei

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

Lei

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

12/03/2025

Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas

Lei

Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas

13/01/2025

Guerra às drogas consume R$ 7,7 bi do orçamento de estados

Lei

Guerra às drogas consume R$ 7,7 bi do orçamento de estados

10/12/2024

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Lei

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

01/07/2024

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Lei

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

06/06/2024

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

Lei

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

14/03/2024

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Lei

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

17/01/2024

Lei das apostas online vai à sanção presidencial

Lei

Lei das apostas online vai à sanção presidencial

22/12/2023

Presidente sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

Lei

Presidente sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

11/11/2023

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

Lei

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

10/11/2023

Rondônia tem R＄ 42,68 milhões da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

Lei

Rondônia tem R＄ 42,68 milhões da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

30/10/2023

Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

Lei

Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

27/09/2023