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CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

Legislação Participativa

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

24/01/2025

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres

Legislação Participativa

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres

18/12/2024

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

Legislação Participativa

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09/12/2024

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

Legislação Participativa

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26/11/2024

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

Legislação Participativa

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08/10/2024

Cancelado debate sobre desafios do envelhecimento da população brasileira

Legislação Participativa

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10/09/2024

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

Legislação Participativa

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

09/09/2024

Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas

Legislação Participativa

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03/09/2024

Greve do INSS é tema de audiência na Câmara nesta quarta

Legislação Participativa

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14/08/2024

Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias

Legislação Participativa

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11/07/2024

Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras

Legislação Participativa

Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras

10/07/2024

Comissão debate a exclusão de aposentados e de pensionistas da política de reposição salarial do governo

Legislação Participativa

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27/06/2024