Um julgamento realizado no Tribunal do Júri Popular de Rolim de Moura, Rondônia, resultou na condenação de um homem acusado de homicídio qualificado. O réu foi considerado culpado pela morte de outra pessoa, ocorrida na RO-383, próximo ao Distrito de Nova Estrela, em dezembro de 2023.

De acordo com a acusação, o crime foi premeditado e executado com requintes de crueldade. Durante o julgamento, foram apresentadas provas e ouvida uma testemunha, além do interrogatório do réu.

O Ministério Público solicitou a condenação do acusado, destacando a gravidade do crime e as qualificadoras apresentadas. A defesa, por sua vez, alegou legítima defesa e pediu a absolvição do réu, ou, alternativamente, a exclusão das qualificadoras.

Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença, formado por cidadãos da comunidade, decidiu pela condenação do réu, reconhecendo as qualificadoras de emboscada e crueldade. A pena estabelecida foi de 12 anos de reclusão, em regime fechado.

O juiz responsável pelo caso negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo-o preso preventivamente. A sentença ainda está sujeita a recurso, mas o réu permanecerá detido até a análise de eventuais apelações.

É importante ressaltar que, nos julgamentos do Tribunal do Júri Popular, os jurados decidem sobre a culpa ou inocência do réu, enquanto o juiz é responsável pela aplicação da pena, com base na decisão dos jurados.